Contrato 004/2000 e Procedimento Licitatório 001/1999

Nesta seção, encontram-se disponíveis para consulta o Contrato Administrativo nº 004/2000 e o Edital de Licitação nº 001/1999, instrumentos firmados entre o Município de Guapimirim, na qualidade de Poder Concedente, e a Concessionária Fontes da Serra.

Em observância aos princípios da transparência, da publicidade e do acesso à informação, bem como às disposições do Código de Defesa do Consumidor, a concessionária disponibiliza os referidos documentos para conhecimento público.

A seguir, estão disponíveis para consulta, visualização e download dos respectivos instrumentos contratuais e licitatórios.